Intercâmbio na Universidade do Minho – Declaração de Bolonha

Ao entrar na Universidade do Minho eu não fazia idéia de que a instituição passava por uma grande reforma, se assim posso dizer. Surpreendi-me com a modernidade da universidade, assim como com a qualidade do ensino em geral. Descobri que muito disso se deve à implementação da Declaração de Bolonha, algo de que nunca havia ouvido falar antes de estar aqui. Interessei-me muito pelo projeto e procurei saber um pouco mais. Aí estão algumas das coisas que descobri.

A Declaração de Bolonha é um projeto que tem como intenção estabelecer normas comuns às universidades européias. De acordo com o site do DGES, Direção Geral do Ensino Superior –

(...) esse processo começou em Maio 1998, com a declaração de Sorbonne, e arrancou oficialmente com a Declaração de Bolonha em Junho de 1999, a qual define um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir, até ao final da presente década, um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado.

A ideia base é de, salvaguardadas as especificidades nacionais, dever ser possível a um estudante de qualquer estabelecimento de ensino superior, iniciar a sua formação académica, continuar os seus estudos, concluir a sua formação superior e obter um diploma europeu reconhecido em qualquer universidade de qualquer Estado-membro. Tal pressupõe que as instituições de ensino superior passem a funcionar de modo integrado, num espaço aberto antecipadamente delineado, e regido por mecanismos de formação e reconhecimento de graus académicos homogeneizados à partida.

Em última instância, o Processo de Bolonha irá desembocar numa harmonização generalizada das estruturas educativas, que asseguram as formações superiores numa Europa de, actualmente, 45 países. Nesse enquadramento, os sistemas de ensino superior deverão ser dotados de uma organização estrutural de base idêntica, oferecer cursos e especializações semelhantes e comparáveis em termos de conteúdos e de duração, e conferir diplomas de valor reconhecidamente equivalente tanto académica como profissionalmente.

As ambições do projeto são –

A harmonização das estruturas do ensino superior conduzirá, por sua vez, a uma Europa da ciência e do conhecimento e, mais concretamente ainda, a um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, com capacidade de atracção à escala europeia e intercontinental.

Os objectivos gerais da Declaração de Bolonha são: o aumento da competitividade do sistema europeu de ensino superior e a promoção da mobilidade e empregabilidade dos diplomados do ensino superior no espaço europeu.

Alguns dos objetivos específicos-

a) Adopção de um sistema de graus académicos facilmente legível e comparável, incluindo também a implementação do Suplemento ao Diploma,

b) Adopção de um sistema assente essencialmente em dois ciclos, incluindo:
um primeiro ciclo, que em Portugal conduz ao grau de licenciado, com um papel relevante para o mercado de trabalho europeu, e com uma duração compreendida entre seis e oito semestres;
e um segundo ciclo, que em Portugal conduz ao grau de mestre, com uma duração compreendida entre três e quatro semestres.

c) Estabelecimento e generalização de um sistema de créditos académicos (ECTS), não apenas transferíveis mas também acumuláveis, independentemente da Instituição de Ensino frequentada e do país de localização da mesma;

d) Promoção da mobilidade intra e extra comunitária de estudantes, docentes e investigadores;

e) Fomento da cooperação europeia em matéria de garantia de qualidade;

f) Incremento da dimensão europeia do ensino superior.

No seguimento do compromisso político assumido em Bolonha, os Ministros da Educação Europeus reunidos em Praga(s/link), em Maio de 2001, reconheceram a importância e a necessidade de mais três linhas de acção para o evoluir do processo:

a) Promoção da aprendizagem ao longo da vida;
b) Maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior;
c) Promoção da atractividade do Espaço Europeu do Ensino Superior.

Em Setembro de 2003, os Ministros responsáveis pela Área do Ensino Superior de 33 Países Europeus, reunidos em

Berlim, reafirmaram os objectivos definidos em Bolonha e em Praga, tendo adicionado:

a) a necessidade de promover vínculos mais estreitos entre o Espaço Europeu do Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação, de modo a fortalecer a capacidade investigadora da Europa, de forma a melhorar a qualidade e a atractividade do ensino superior europeu.
b) o alargamento do actual sistema de dois ciclos, incluindo um terceiro ciclo no Processo de Bolonha, constituído pelo doutoramento, e aumentar a mobilidade quer ao nível do doutoramento como do post-doutoramento. As instituições devem procurar aumentar a sua cooperação ao nível dos estudos de doutoramento e de formação de jovens investigadores.

A Universidade do Minho aderiu à Declararaçãode Bolonha e vem implantando o sistema há alguns anos. No site da Uminho há um relatório muito interessante com os resultados da implantação (Relatório de Concretização do processo de Bolonha na Universidade do Minho, 2008).

Ao conhecer o curso de Psicologia daqui, fiquei especialmente admirada com duas coisas- o fato de os três primeiros anos serem o ciclo básico (licenciatura) e os dois últimos, de mestrado, e com o e-learning. Falarei mais do e-learning no próximo post. Ambos são resultado do processo de Bolonha. Ainda não conheço muito bem todas as resolução da Declaração, e ainda estou no início do contato com a Uminho, porém arrisco uma opinião de que Bolonha traz um grande avanço para as universidades européias.

Por outro lado, tenho conhecido algumas críticas à Bolonha. Já vi vários cartazes de protestos de estudantes contra o processo. Conversando com alguns alunos, descobri que há alguma desconfiança sobre o modo como o processo está sendo implantado (seria algo como que às pressas, mal feito). Muitos criticam a desvalorização da licenciatura que seria decorrente do modelo, pois a licenciatura se completa e 3 anos, e não mais em 4 ou 5. Esse tempo não seria suficiente para uma boa formação, na visão de muitos. Outros ainda criticam o mestrado integrado se iniciar tão cedo, pois muitos alunos não teriam ainda a maturidade para escolher uma área. Na visão de muitos, Bolonha vem para servir a uma lógica de números, em que o governo mostra que mais alunos estão se formando na licenciatura, mesmo que não estejam qualificados o bastante para isso. Tratar-se-ia de uma lógica estatística, em que não haveria preocupação com a qualidade, e sim com a quantidade e com um suposto alinhamento entre universidades européias, que pode não levar a lugar algum.